Proposta autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação quando forem receber o benefício ou resgatar os valores acumulados.
Instrução estabelece as diretrizes para o envio de informações à Receita Federal relacionadas a transações realizadas no mercado financeiro e de capitais.
Sistema pergunta se ocorreu afastamento da atividade quando do nascimento da criança. Para o recebimento do benefício de salário-maternidade, é necessário que a resposta seja afirmativa. Caso contrário, o pedido é negado
Dados divulgados nesta segunda-feira mostram que no acumulado do ano geração alcançou 1.599.918 postos de trabalho formais, chegando a um estoque recuperado de 44.044.343 empregos
2023/10/31
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