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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Advogados avaliam reforma tributária aprovada no Senado
Texto retornará para análise da Câmara, em razão das alterações promovidas por senadores.
2023/11/09 - São Paulo lança série de vídeos educativos para evitar cobranças de ITCMD
Atualmente, a alíquota do ITCMD paulista é de 4%. Na prática, essas informações devem levar à redução de autuações fiscais para a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.
2023/11/09 - STF retoma julgamento da revisão da vida toda
A ação será discutida no plenário virtual, que ocorrerá de 24 de novembro a 1º de dezembro
2023/11/09 - STF julga regulamentação da licença-paternidade
Nesta tarde, a sessão foi destinada exclusivamente à leitura do relatório e à manifestação das partes envolvidas na ação.
2023/11/09 - União honra em outubro R$ 885,23 milhões em dívidas garantidas
Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul), além do município baiano de Santanópolis
2023/11/09