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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Comissão aprova isenção a empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
Hoje o valor do depósito é reduzido pela metade nesses casos
2021/06/18 - Adesão ao regime de parcelamento do CFC está disponível até o dia 31/7
No dia 1º de junho, por meio da Resolução nº 1.623, o Conselho Federal de Contabilidade – CFC prorrogou até o dia 31 de julho de 2021 o prazo de adesão ao Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas – Redam previsto pelo art. 3º da Resolução CFC nº 1.611/2020.
2021/06/18 - Governo e entidades dizem que proposta sobre imunidade tributária de entidades filantrópicas precisa ser aprimorada
Ponto mais polêmico refere-se a diminuição das contrapartidas
2021/06/18 - Saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido de saque do FGTS fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes da crise de Covid-19.
2021/06/18 - Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb
A prorrogação foi motivada pela verificação de instabilidade no acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)
2021/06/17