Nesta terça-feira (28), a Polícia Civil executou 24 mandados de busca e apreensão na sexta fase da Operação 404, uma iniciativa contínua coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O foco da operação é combater a disseminação de pirataria digital em sites e aplicativos. Um total de 606 bloqueios foi efetuado, abrangendo 238 sites no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido.
Dentre as páginas desativadas, aproximadamente 100 eram especializadas na transmissão da Premier League, a primeira divisão do Campeonato Inglês de Futebol. Adicionalmente, 19 aplicativos de streaming foram retirados do ar.
A abrangência da operação é evidente na participação ativa de policiais civis do Distrito Federal e de 11 estados brasileiros. Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo contribuíram para a execução da ação.
A Operação 404 transcende fronteiras, contando com a colaboração de autoridades de cinco países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Argentina. Essa cooperação internacional resultou em ações coordenadas realizadas simultaneamente nesta terça-feira.
Setores privados, representados pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, e até mesmo organizações como a Premier League, uniram forças nas investigações.
O delegado do Cyberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alessandro Barreto, destaca que o combate à pirataria vai além da propriedade intelectual, afetando a economia e a sociedade em larga escala.
"Pirataria é crime e deve ser enfrentada. Não se trata apenas da violação do direito do autor; há crimes de associação criminosa, lavagem de capitais e outros correlatos que causam prejuízos imensos à sociedade", enfatizou Barreto, citando estudo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura que aponta prejuízo anual de R$ 12 bilhões devido a 47 milhões de pessoas utilizando serviços ilegais de streaming ou acesso clandestino à TV por assinatura.
Barreto ressaltou que a atenção central da Operação 404 é a desativação de sites e aplicativos ilegais, apesar de destacar que os usuários desses serviços também estão infringindo a lei.
Alvos específicos foram identificados nesta terça-feira, incluindo um indivíduo em Londrina que oferecia acesso ilegal a canais por assinatura a 106 mil pessoas e outro em Mato Grosso que registrava 60 mil clientes de transmissões ilegais. O nome da operação faz referência ao código 404, comumente exibido quando uma página na internet não é encontrada.
