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Ralph Machado
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- Projeto obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
2024/02/23 - Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões
2024/01/17 - Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais
Conforme a proposta, redução valerá para quatro tributos: PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação
2023/09/20 - Comissão aprova proposta que anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
Receita Federal entende que permuta de criptoativos ou moedas digitais entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda
2023/08/18 - Comissão aprova projeto que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com cão-guia Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pelo texto, limite de dedução será de R$ 1,5 mil por ano para treinamento e cuidados, e R$ 10 mil a cada 5 anos para aquisição do animal
2023/08/03