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Bárbara Pombo
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- São Paulo divulga taxa de juros de mora
A taxa é a mesma que vem sendo praticada desde maio pela Fazenda paulista.
2013/01/14 - Terceiro setor
A OAB contesta os critérios para a emissão do certificado.
2013/01/08 - STJ julgará contribuições ao INSS
Para isso, definirão se as verbas remuneram ou indenizam o empregado.
2013/01/04 - STJ julga inclusão de contrato de câmbio em recuperação
A questão é relevante para instituições financeiras e empresas em recuperação
2012/12/19 - Custo de processo no Cade não é dedutível do IR
A decisão está na Solução de Consulta nº 260, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União.
2012/12/17